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Comunicação, Emoção e História: o Senado Federal entre o Formal e o
Informal, na posse presidencial
Organização
Senado Federal
Profissional Responsável
Francisco Etelvino Biondo
Ano da Premiação
2003
INTRODUÇÃO
A posse de um Presidente e de um Vice-Presidente da
República em nosso País, representantes máximos que são do Poder
Executivo, é um acontecimento de grande magnitude. Quer pelo interesse que
atrai, de espectadores de dentro e de fora do Brasil, quer pela
grandiosidade do que representa, para qualquer nação democrática, ou mesmo
pela complexidade de suas etapas, com tantas facetas distintas, reveste-se
de um brilho especial, constituindo um desafio para quaisquer equipes de
profissionais que dela se ocupem. Essa complexidade, inclusive, pode ser
aquilatada pelas instituições que participaram de seu planejamento e
execução, em 2003, além do Congresso Nacional, por intermédio da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal:
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Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores);
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Palácio do Planalto;
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Governo de Transição;
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Partido dos Trabalhadores;
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Comando Militar do Planalto (Exército, Marinha e Aeronáutica);
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Polícia Federal;
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Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
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Ministério da Justiça.
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O compromisso constitucional do Presidente da República
e Vice-Presidente eleitos, realizado perante o Congresso Nacional
brasileiro é, tanto do ponto de vista do que prevê a legislação que regula
esse evento como daquele da população, cujos olhos e corações ficam
conectados a esse acontecimento, um dos momentos mais importantes de toda
a posse presidencial. Perante os membros do Parlamento, eles vão jurar
respeitar a Carta Magna do País. Cumprida essa etapa, só então passarão a
ser, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa
do Brasil.
O evento no Congresso Nacional é composto de Sessão
Solene, de que participam tanto Senadores como Deputados Federais em
mandato, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, onde o Presidente
e o Vice-Presidente da República fazem o juramento, e de cerimonial
militar, quando o novo Chefe de Estado, ao deixar o Palácio do Congresso,
assiste à execução do Hino Nacional enquanto é realizada a salva de 21
tiros de canhão. Em seguida, o Presidente recém-empossado, que nesse
momento atua como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, passa em revista
a tropa mista com componentes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica,
perfilados em sua homenagem.
O Presidente eleito não pode ter acesso à faixa que lhe
caracteriza a imagem como Presidente, de fato, se antes não jurar
proteger, obedecer e, por extensão, cumprir todos os ditames previstos na
Constituição de nossa nação. Considerada a importância de haver sido
eleito diretamente pelo povo um candidato que representava, para muitos, a
esperança mais concreta de uma melhoria de vida, além da transformação do
País, verifica-se o quanto estavam ainda mais revestidas de significância
e peso cada etapa desse grandioso evento.
Pode-se, naturalmente, imaginar as enormes
responsabilidades de se ser o anfitrião de uma festa de tais proporções,
com tantos convidados ilustres, e tão ansiosamente desejada por todo o
povo brasileiro. Este case trata da prevenção e administração, pela equipe
da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal, e por seu Diretor
em particular, Francisco Etelvino Biondo (Coordenador-Geral da Posse
Presidencial no Congresso Nacional, de acordo com a Portaria do
Diretor-Geral do Senado Federal nº 127, de 2002), de uma crise ocorrida
durante a cerimônia do compromisso constitucional do Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e do Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva, no
Congresso Nacional.
O CASE
Pela primeira vez na história do País, desde a época da
República Nova, um Presidente eleito pelo voto direto – o mais votado em
toda a história – provoca comoção durante sua posse, com uma concentração
de público jamais vista em evento similar. Observando-se registros de
posses anteriores, não se constata nada que se aproxime, em termos de
público presente – não só na frente do Palácio do Congresso Nacional como
ao longo de quase toda a Esplanada dos Ministérios – do que foi visto por
ocasião da posse do Presidente Lula.
Tamanho público alarmou as autoridades e os
profissionais envolvidos tanto com sua organização e execução como, em
particular, com a segurança e a integridade física do Presidente da
República. A imagem da população emocionada invadindo as cercanias
destinadas à parte externa do evento, não se detendo nem diante dos lagos
artificiais localizados na frente do Palácio é, ao mesmo tempo, linda e
assustadora. Assim, a posse do Presidente Lula ganha, de fato, as
dimensões de uma gigantesca festa popular. Todos gritam o nome do
Presidente.

Deve-se acrescer, ainda, o fato concreto de que – em
quase todos os sentidos – a posse do Presidente Lula e do Vice José
Alencar foi superlativa. Fizeram visitas precursoras ao Palácio do
Congresso Nacional para avaliação de aspectos como segurança, entre
outros, delegações dos seguintes países: Canadá, Cuba, Espanha, Estados
Unidos, Uruguai e Venezuela. Estiveram presentes onze Chefes de Estado e
de Governo de nações estrangeiras, além de um príncipe, quatro chefes de
Poder Legislativo, oito Ministros de Relações Exteriores e dezoito de
outras pastas, de diversos países. Fizeram-se presentes também dezesseis
missões especiais, além de uma grande quantidade de representantes de
organismos internacionais e membros do corpo diplomático, em geral.
Como de praxe, foram convidados os Senadores e
Deputados Federais eleitos no último pleito, mas ainda não empossados,
independentemente da presença dos Parlamentares ainda em cumprimento de
mandato. Da mesma forma, foram convidados para o evento a equipe do
Governo de Transição e os Ministros de Estado que, naturalmente, só viriam
a assumir suas pastas após completada a posse do Presidente da República,
e os Governadores, que tomaram posse ao longo daquele mesmo dia. Os
Ministros de Tribunais Superiores, os Cardeais e as esposas do Presidente
e Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados e do Presidente do Supremo Tribunal Federal também
participaram do evento no Plenário da Câmara dos Deputados. Por fim,
chegou-se ao total de 1.030 convidados para assistir à Cerimônia no
Plenário da Câmara dos Deputados, cuja capacidade de assento é de 447
pessoas.
Na Galeria do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem
capacidade para 585 pessoas sentadas, foram acomodados 280 membros de
missões estrangeiras, corpo diplomático e organismos internacionais; 200
convidados e familiares dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados e do Presidente e Vice-Presidente da República eleitos, além de
90 convidados estrangeiros do Presidente Lula. No Plenário do Senado
Federal, que tem capacidade para 190 pessoas e onde foi colocado um telão
para se acompanhar a cerimônia, ficaram os cônjuges dos Senadores e
eventuais acompanhantes de autoridades. Já no Auditório Nereu Ramos, na
Câmara dos Deputados, que tem 200 lugares, ficaram os cônjuges dos
Deputados Federais.
Naturalmente, estiveram também presentes convidados
especiais do Presidente Lula, que ocuparam os 300 assentos especialmente
providenciados para essa ocasião no Salão Negro do Congresso Nacional,
onde havia também um telão especial para visualização do que ocorria
dentro do Plenário da Câmara. Jamais o Palácio do Congresso Nacional
recebeu tamanha quantidade e diversidade de convidados para uma cerimônia
de compromisso constitucional.

Dentro desse quadro, foram tomados cuidados especiais
com todos os quesitos que envolveriam a posse. Por exemplo, foram
estudadas doze versões de convite para a cerimônia no Congresso, até que
se chegasse àquela que pareceu ser ideal. Um grande elenco de aspectos
precisou ser contemplado, tais como: roteiro da Sessão do Compromisso
Constitucional e da cerimônia de posse, como um todo; estratégias de
comunicação; credenciamento de imprensa; pool de transmissão; criação de
peças gráficas (por exemplo, credenciais, cartões, envelopes, recibos,
roteiros, mapas, etc.); aquisição de produtos e contração de serviços;
trabalhos de engenharia, hidráulica e eletrônica; limpeza; plantão médico;
instalação de tapetes e móveis; enfim, é extremamente longa a lista de
trabalho, providências a tomar, serviços a contratar. Naturalmente, a
coordenação de credenciais, trajetos e acessos, estacionamentos e
sinalização fizeram parte das estratégias de segurança.
O ânimo da população estava superlativamente
entusiástico. Recordando que, havendo tentado anteriormente a eleição por
três vezes consecutivas, Luiz Inácio Lula da Silva não conseguira se
eleger, pode-se imaginar que sua eleição, em 2002, na quarta tentativa,
trouxe as expectativas de seus eleitores a um clímax inédito.
Analisando-se, ainda, todo esse processo eleitoral pela mídia, não restam
dúvidas quanto ao estado de euforia da população, em geral. Não menos
importante é lembrar que no exterior também havia muitas expectativas,
tanto de cidadãos que vivem fora do Brasil como de governantes de outras
nações, que há tempos vinham acompanhando de perto todo o processo de
amadurecimento político de nossa nação.
Entretanto, no que diz respeito ao comparecimento do
público à Esplanada dos Ministérios, é lícito afirmar que as expectativas
talvez até tenham sido suplantadas. A alegria extraordinária, o sentimento
cívico e a emoção generalizada levaram os presentes a buscarem se
aproximar cada vez mais do Palácio do Congresso Nacional. Foram horas de
vigília, coroadas pelo sentimento de redenção que tomou conta do público
quando o Presidente eleito começou a percorrer o trajeto previsto para
chegar ao Congresso. Já então, ficou evidente que seria difícil conter o
público, que invadiu a pista e reduziu ainda mais a velocidade do cortejo
que se dirigia ao Congresso Nacional.
Esse quadro vinha preocupando as autoridades e os
profissionais envolvidos com a organização e a execução da solenidade, em
particular, no que diz respeito à segurança e à integridade física do
Presidente da República. Todos os esforços foram envidados no sentido de
dar a ele a proteção devida a um Chefe de Estado sem, entretanto, cercear
em excesso seu contato com o povo, como ele mesmo desejava.

Quando os eleitos chegaram, finalmente, ao Palácio do
Congresso, a emoção tomou conta de todos. A cada passo do caminho, muitos
aplausos. Todos queriam chegar mais perto para ver o Presidente Lula, e
até falar-lhe ou tocar-lhe, se possível. Parecia que chegara um verdadeiro
"popstar", e até políticos normalmente sisudos, ou servidores habituados
ao convívio com homens públicos e notórios, transformaram-se em
verdadeiros tietes, tentando aproximar-se do Presidente. A equipe da
Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal, que vinha
trabalhando incansavelmente havia vários meses para assegurar o êxito e o
brilho da cerimônia, estava a postos para executar cada passo do roteiro
previsto, acertado e amplamente divulgado.
Retardado no trajeto pelo interior do Congresso
Nacional por tantos convidados e suas manifestações de apreço e
efusividade, ao chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu
aproximar-se da Mesa Diretora sem antes cumprimentar ou abraçar uma grande
quantidade de pessoas. Após o juramento e todos os discursos de praxe,
mais emoção na saída do Plenário. O Presidente Lula levou mais tempo para
conseguir chegar ao Salão Negro do Congresso Nacional do que já havia
gasto quando de sua entrada. Desde o encerramento da cerimônia no Plenário
da Câmara dos Deputados, a equipe da Subsecretaria de Relações Públicas do
Senado Federal estava atenta à execução da parte final do roteiro do
evento, que incluía o cerimonial militar.

Enquanto o Presidente Lula percorria o caminho que o
levaria à saída do Palácio, na área externa do Congresso Nacional os
representantes das instituições envolvidas na posse presidencial,
liderados pelo Diretor da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado
Federal, Francisco Etelvino Biondo, estavam reunidos para deliberar sobre
a melhor opção de finalização para o evento, visando atender os anseios
populares, além de proteger e preservar o Chefe de Estado. Com um exame
atualizado da situação, naquele momento, do percurso de saída do
Presidente e do Vice-Presidente, e do caminho a ser percorrido pelo
cortejo de veículos em direção ao Palácio do Planalto, evidenciou-se o
alto risco de expor o Presidente à multidão e, assim, o coordenador da
equipe de segurança da Presidência da República cogitou a eliminação do
cerimonial militar e da revista às tropas.
Entretanto, a revista às tropas simboliza o
reconhecimento de sua autoridade como Chefe da Nação e, por conseguinte,
de sua nova e legítima posição de Comandante Supremo das três Forças
Armadas de nossa nação. E essa simbologia é tanto mais importante na
medida em que, em nosso País, durante os anos de ditadura, por vezes as
forças militares se sobrepunham à vontade da população. Deve-se, ainda,
lembrar que o público que se aglomerava em frente ao Congresso Nacional
não pôde assistir ao que se passou dentro do Palácio.
Uma vez suspenso o cerimonial militar com a revista às
tropas, o Presidente Lula não passaria pela rampa do Palácio, deixando
assim de cumprimentar a multidão que clamava por vê-lo e aplaudi-lo, já
como Chefe de Estado, de fato e de direito. Terminado o evento, ele se
despediria na porta do Congresso Nacional do Presidente do Senado Federal,
que atua também como Presidente do Congresso, então o Senador Ramez Tebet,
e do Presidente da Câmara dos Deputados, então o Deputado Federal Efraim
Morais. Em seguida, o Presidente Lula se retiraria por uma área interna do
Palácio do Congresso, ganhando acesso a uma via pública que comunica o
Senado Federal com o Palácio do Planalto, para onde ele seguiria para
completar sua posse com a recepção da faixa presidencial.
Estava criada, assim, a crise. Diante desse quadro,
havia a possibilidade de se provocar uma grande frustração na multidão,
que já se encontrava agitada e impaciente, podendo resultar em ações de
revolta, como adentrar ainda mais as adjacências do Congresso Nacional e,
quem sabe, penetrar o prédio propriamente dito, no afã de atingir seu
objetivo por quaisquer meios. A equipe da Subsecretaria de Relações
Públicas do Senado Federal defrontou-se com um dilema de contornos
dramáticos. O evento teve de ser redimensionado no momento mesmo em que
acontecia.
Como fazer, então, para não decepcionar
irremediavelmente os milhares de cidadãos, de todas as partes do País, que
ali aguardavam pelo que, para eles, representava, talvez, a expectativa de
toda uma vida? Como lhes recusar a visão redentora do homem, a quem tantos
escolheram como aquele que poderia vir a modificar radicalmente a vida do
Brasil e as suas próprias, sem gerar conseqüências imprevisíveis? Como,
enfim, garantir a segurança do Presidente, dos servidores ali colocados no
desempenho de suas funções, dos convidados brasileiros e estrangeiros,
além do patrimônio histórico e cultural da humanidade, representado pela
bela obra do arquiteto Luiz Oscar Niemeyer, sem comprometer o brilho da
cerimônia?

OBJETIVOS
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Assegurar à população a oportunidade de ver o candidato Luiz Inácio
Lula da Silva, já oficialmente empossado como Presidente da República
Federativa do Brasil, e saudar-lhe com toda a sua emoção e contentamento
como seu legítimo representante, após a conclusão de seu compromisso
constitucional.
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Garantir a revista às tropas das Forças Armadas brasileiras pelo
Presidente da República, momento que simboliza o reconhecimento da
legitimidade de sua eleição, e de sua posição como Comandante Supremo das
Forças Armadas em seu País.
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Garantir a beleza dessa etapa da solenidade que, com seus rituais
específicos, o colorido dos fardamentos, a execução do Hino Nacional e a
salva de tiros de canhões, enche os olhos de todos e encerrar, de modo
brilhante, o compromisso constitucional dos eleitos no Congresso Nacional
brasileiro.
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Impedir que a multidão, que se aglomerava à frente do
prédio do Congresso Nacional, em arroubos de alegria e patriotismo
exacerbado, viesse a invadir o prédio e suas adjacências por impaciência
ou frustração de não poder ver seu legítimo representante aclamado pelo
povo que o elegeu.
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Controlar dissensões entre os representantes das
instituições envolvidas, interessados em preservar não apenas a segurança
do Presidente da República, como ainda outros aspectos que compõem uma
cerimônia dessa magnitude.
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A – Roteiro Original
A1 – Posição da banda e das tropas
A2 – saída do cortejo de viaturas
A3 – viaturas rumam ao Palácio do Planalto
pela via N-1 |
B – Roteiro Executado
B1 – posição das tropas
B2 – posição da banda
B3 – saída do cortejo de viaturas
B4 – saída da garagem do anexo II do Senado
Federal
B5 – viaturas rumam ao Palácio do Planalto
pela via N-2 |
ESTRATÉGIAS
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Encontrar, em poucos minutos, uma alternativa viável para alterar a
formação tradicional das tropas preparadas para serem postas em revista
pelo Presidente da República eleito, que fosse aceitável por todas as
equipes envolvidas no trabalho e que contemplasse todas as necessidades em
questão, inclusive a dos cidadãos presentes nas cercanias do Palácio do
Congresso Nacional.
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Mudar, para uma formação jamais antes testada, todo o posicionamento
das tropas das Forças Armadas presentes para a revista, de maneira rápida
e precisa, alterando esse ritual de uma forma que não empobrecesse o
evento.
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Comunicar as alterações a todos os envolvidos, uma vez
tomada a decisão de mudar o esquema do cerimonial, coordenando todos os
procedimentos e ações para consolidar o objetivo almejado.
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EXECUÇÃO
A execução desse projeto visou contemplar os objetivos
desejados percorrendo quatro etapas principais que, em virtude do exíguo
prazo disponível, tiveram que ser cumpridas quase que simultaneamente:
1ª – Verificar, junto aos
responsáveis pelos vários segmentos envolvidos, a viabilidade da
alternativa concebida. Como exemplo, pode-se citar a consulta ao
Comandante da Tropa Mista quanto à possibilidade do efetivo ser arranjado
ao longo da rampa; ao responsável pela banda do Exército brasileiro, para
estudar sua arrumação na varanda do Salão Negro do Congresso Nacional;
além de questões sobre a mudança no posicionamento dos canhões e a
colocação do Rolls Royce presidencial em frente à rampa;
2ª – Persuadir os vários coordenadores envolvidos,
todos sob a pressão da responsabilidade de que estavam revestidos durante
um evento de tal magnitude, e que estava sendo observado por milhões de
pessoas dentro e fora de nosso País, da exeqüibilidade da alternativa;
3ª – Comunicar, a todos os envolvidos nos vários
aspectos daquele trecho da solenidade, as providências imediatas a serem
tomadas para colocar em prática o esquema inovador, dentro do curtíssimo
espaço de tempo disponível (cerca de 15 minutos), para que cada
coordenador cuidasse do aspecto sob seu comando (segurança, transporte,
etc.), uma vez que o Presidente Lula já estava em trânsito pelo Salão
Negro e Salão Nobre do Senado Federal;
4º – Por fim, informar ao Presidente do Congresso
Nacional, então o Senador Ramez Tebet, sobre a decisão tomada, para a
devida comunicação da mudança do esquema pretendido para o cerimonial
militar ao Presidente Lula, ao Vice-Presidente José Alencar e ao
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Efraim Morais.

FORMA DE AVALIAÇÃO
Como se tratou de uma tomada de decisão em um momento
de crise, não foi planejado qualquer meio de avaliação dentro do
ferramental habitualmente utilizado, como pesquisas quantitativas e
qualitativas, por exemplo. Entretanto, foi considerado que, dentro deste
contexto, uma forma determinante de avaliação é possível medindo-se a
democrática e festiva participação popular de forma pacífica, sem causar
prejuízos à cerimônia e sem problemas de segurança. Outra forma possível
de avaliação pôde-se obter por meio da análise de matérias jornalísticas,
divulgadas em veículos de comunicação do Brasil e do mundo, onde se
constatou um resultado positivo. Dentre estas, estão anexadas algumas,
publicadas em 02/01/2003 nos jornais Correio Braziliense, Jornal de
Brasília, Folha de São Paulo e Jornal do Senado.
RESULTADOS ALCANÇADOS
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Garantiu-se a satisfação dos milhares de cidadãos presentes por poder
ver e aclamar o Presidente por eles eleito, já empossado.
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Assegurou-se aos milhões de pessoas acompanhando a transmissão do
evento por meios de radiodifusão – desde os observadores estrangeiros até
a população brasileira, inclusive aqueles cidadãos morando em outros
países – a emoção e o brilho do encerramento da solenidade.
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Preservou-se a revista das tropas pelo Presidente da República, em seu
simbolismo de reconhecimento de sua posição como Comandante Supremo das
Forças Armadas no Brasil.
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Assegurou-se um desfecho pacífico e seguro para a solenidade, dos
pontos de vista da segurança presidencial, do Congresso Nacional, da
Polícia Federal, do Cerimonial do Planalto, entre outros.
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Consolidou-se a harmonia na condução de todos os
interesses em questão no momento da implementação da alternativa
inovadora.
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Os resultados alcançados foram muito positivos. A apreciação do público em geral e a reação da mídia
brasileira e estrangeira nos fazem crer que, apesar da pressão vivida
pelos profissionais envolvidos, o trabalho de Relações Públicas foi eficaz
e eficiente, pois atingiu todos os objetivos pretendidos, além de ter sido
extremamente gratificante.

Transcrição adaptada dos registros existentes
no CONRERP 2ª Região – São Paulo/Paraná
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